Benefício, no valor médio dos salários dos últimos três meses, será concedido nos moldes do seguro-desemprego
Brasília, 09/07/2013 – Depois de reunir com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, na noite de ontem, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou na manhã desta terça-feira (09) que os trabalhadores afetados pelo incêndio do Mercado Público de Porto Alegre poderão receber a Bolsa Qualificação Profissional. O benefício, no valor médio dos salários dos últimos três meses, será concedido nos moldes do seguro-desemprego.
“De acordo com a lei, o Ministério do Trabalho e Emprego pode oferecer o benefício da bolsa-qualificação”, informou o ministro, acrescentando que as primeiras tratativas começam ocorrer a partir de hoje na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Porto Alegre (SRTE), em reunião com os representantes dos trabalhadores e empregadores.
A Bolsa Qualificação Profissional beneficia trabalhadores com contratos de trabalho suspensos, em momentos de retração da atividade econômica, e onde há risco de demissão. Por um período de três a cinco meses, o benefício é pago ao trabalhador para que se requalifique ou melhorar a sua qualificação profissional. A bolsa é uma das modalidades do seguro-desemprego e a lei prevê a necessidade de acordo entre o empregador e representante dos empregados. O pagamento do benefício é calculado pelo salário médio recebido nos últimos três meses, sendo que nenhum trabalhador pode receber valor inferior ao salário mínimo e superior a R$ 1.235,91 por parcela.
O prédio histórico do Mercado Público de Porto Alegre foi atingido por incêndio na noite do último sábado. Após perícia, foi constatado que 10% da estrutura foi consumida pelas chamas. Diversas lojas ficaram totalmente destruídas e será necessária a paralisação das atividades para que o mesmo seja reconstruído.
Assessoria de Comunicação Social/ MTE
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